O ESCRITÓRIO

Com atuação marcante na área do Direito Empresarial e Imigração, Loureiro, Machado & Perez tem se destacado como um dos mais competentes escritórios de advocacia do Nordeste.

Como resultado do excelente trabalho desenvolvido, o Escritório firmou parcerias com bancas de advocacia de outros estados e países, ampliando as opções de atendimento, reduzindo custos e dinamizando a resposta às demandas de interesse de seus clientes nas regiões de atuação desses parceiros.

Loureiro, Machado & Perez assessora pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, em todo o território brasileiro, nas áreas envolvendo questões empresariais, contratuais, notariais, registrais, administrativas, consumeristas, ambientais e trabalhistas, no âmbito consultivo ou contencioso e na área de imigração, prestando serviços para estrangeiros que pretendem visitar ou permanecer no Brasil regularmente.

Equipe

Clarisse Loureiro Sousa

clarisse@advocacialmp.com.br

Pós-graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com curso de extensão em Processo Civil na mesma instituição. Atuação em Direito Empresarial e consultoria/assessoria ao ingresso de investidor estrangeiro no Brasil.

Idioma: Inglês.

LUCIMARA BEZERRA MACHADO

lmachado@advocacialmp.com.br

Pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade Salvador – UNIFACS e Pós Graduanda em Direito e Processo do Trabalho na mesma instituição. Atuação em Direito Empresarial e Imigratório e consultoria/assessoria jurídica trabalhista para empresas.

Idioma: Espanhol.

Alessandra Perez

aperez@advocacialmp.com.br

Pós-graduada em Docência do Ensino Superior pela Associação Baiana de Educação – ABEC. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Salvador. Bacharela em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairu / Faculdade de Ciências Contábeis – FVC. Consultoria em Direito Consumerista.

Idioma: Inglês.

Serviços

As atividades do escritório Loureiro, Machado e Perez são desenvolvidas em áreas específicas do Direito, tanto na prevenção quanto no contencioso.O assessoramento a investidores estrangeiros é um dos fortes segmentos de atuação do Escritório e compreende a interpretação das leis brasileiras, inclusive com elaboração e revisão de documentos nos idiomas inglês, espanhol e francês, quando necessário.

No Direito Societário, Loureiro, Machado & Perez assessora seus clientes em constituição de sociedades, organização de joint ventures e sociedades de propósito específico (SPEs), consórcios, associações, fundações, elaboração de pareceres, contratos sociais, acordos de acionistas, atas e demais documentos societários.

Os profissionais do Loureiro, Machado & Perez estão também preparados para orientar e assessorar seus clientes na criação de sociedades patrimoniais e utilização de instrumentos legais de planejamento sucessório.

O Escritório possui também experiência em negociações e estratégias jurídicas aplicáveis a reorganizações societárias, fusões, cisões, incorporações, bem como na representação legal em assembleias gerais de acionistas, quotistas ou debenturistas. Realiza auditoria jurídica due diligence, escrituração e regularização de livros societários, e assessora empresas na formulação e revisão de normas estatutárias e regimentais, visando adequar as empresas aos princípios e normas de governança corporativa.

No Direito Tributário, Loureiro, Machado & Perez atua em consultoria e planejamento tributário, assessoria na interpretação e aplicação de normas jurídicas, planejamento fiscal e operações em geral realizadas por pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras. questões.

Assessora seus clientes na obtenção de parcelamentos e regimes especiais de tributação, no contencioso administrativo fiscal, nas esferas federal, estadual e municipal.

Ciente do peso dos tributos sobre o faturamento das empresas e a importância desse item nos estudos de viabilidade econômica e análise de novos empreendimentos, Loureiro, Machado & Perez atua na avaliação de riscos e otimização no pagamento de tributos como forma de auxiliar os clientes na tomada de decisões.

No Direito Imobiliário Loureiro, Machado & Perez presta assessoria na aquisição e venda de imóveis empresariais, rurais ou urbanos, incluindo a avaliação de contingências e requisitos legais aplicáveis.

Oferece orientação a indivíduos ou empresas nacionais ou estrangeiras na documentação, legalidade do investimento, extensão de área, exame de cadeia dominial e procedência de títulos de propriedade, elaboração de instrumentos de promessa de compra e venda, elaboração de escrituras e acompanhamento de registros, atuando na elaboração e negociação de contratos por empreitada global, construção por administração, consórcios ou sociedades de propósito específico (SPEs).

No Direito Ambiental Loureiro, Machado & Perez presta consultoria no cumprimento da legislação ambiental, atuando no contencioso judicial e administrativo. Assessora seus clientes em licenciamentos ambientais, diligenciando a obtenção das respectivas licenças nas diversas esferas de competência, bem como na elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta – TACs.

Na área do Direito Urbanístico, Loureiro, Machado & Perez atua na análise do parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, aplicabilidade de IPTU progressivo, concessão do direito real de uso da propriedade, regularização fundiária, desapropriação, interpretação e aplicabilidade de planos diretores (PDDUs), com estudos de impacto de vizinhança, elaboração e implementação de Planos Diretores Municipais.

Comum aos diversos ramos do Direito, a área de contratos merece especial atenção do Loureiro, Machado & Perez, através de atuação preventiva na elaboração de consultas relacionadas a contratos comerciais e assessoria na negociação, celebração e extinção de contratos em geral, incluindo contratos de natureza civil e empresarial, inclusive contratos de prestação de serviços, fornecimento e distribuição, de franquia, de representação comercial, de compra e venda de bens e serviços, confidencialidade, locação, entre outros.

Loureiro, Machado & Perez tem demonstrado eficiência e agilidade na obtenção e prorrogação de vistos, solucionando questões pessoais e empresariais com discrição e rapidez.

O Escritório presta assistência e consultoria jurídicas a empresas nacionais, multinacionais e estrangeiras através da regularização da situação de estrangeiros no Brasil ou no exterior, nos seguintes segmentos:

Corporativo/Empresas

Assessoria Jurídica para empresas nacionais, multinacionais e transnacionais na obtenção de vistos de trabalho temporários ou permanentes para executivos e investidores, autorização para concomitância de cargos, prorrogação de visto temporário, transformação de visto temporário em visto permanente.

Pessoas Físicas

Assessoria Jurídica na obtenção de vistos permanentes, tais como: investidores estrangeiros; reunião familiar por casamento ou filho brasileiro; aposentados. Vistos temporários, tais como: estudantes; professores visitantes; atletas; estágio, entre outros.

Assessoria para obtenção de documentos brasileiros

Assessoria para estrangeiros na obtenção e/ou regularização de documentos exigidos pela legislação brasileira, tais como: RNE – Registro Nacional do Estrangeiro; CPF; CTPS – Carteira de Trabalho; e CNH – Carteira Nacional de Habilitação.

 

Por conta de sua equipe altamente qualificada e fluente em idiomas estrangeiros, Loureiro, Machado & Perez tem atuado extensivamente na orientação a investidores domiciliados no exterior, prestando assessoria sobre direitos e obrigações de empresas e pessoas estrangeiras na formatação de seus negócios no Brasil, especialmente com relação a registros de investimentos junto ao Banco Central, planejamento tributário e aquisições de imóveis e empresas.

Cientes da necessidade de acompanhamento de processos judiciais e administrativos em trâmite na Bahia para outros escritórios de advocacia ou partes interessadas localizados em outros estados brasileiros, o escritório Loureiro, Machado & Perez oferece serviços que vão desde o simples protocolo de petições à retirada de autos e cópias, bem como comparecimento a audiências.

Atuação preventiva na elaboração de consultas relacionadas a contratos comerciais, direito do consumidor e direito de família.
Assessoria na negociação, celebração e extinção de contratos em geral, incluindo contratos de natureza civil e empresarial, inclusive contratos de prestação de serviços, fornecimento e distribuição, de franquia, de representação comercial, de compra e venda de bens e serviços, confidencialidade, locação, entre outros.

Estruturação de operações envolvendo o cliente, compreendendo, também, a elaboração e análise de contratos relacionados a tais operações, inclusive de natureza imobiliária

O Escritório tem vasta experiência em consultoria nas relações de consumo, dando suporte jurídico empresarial, promovendo orientação das normas presentes no Código de Defesa do Consumidor e atuando na defesa das reclamações movidas pelos consumidores, como também, atendendo demandas pela defesa do consumidor, com profissionais exercendo as competências necessárias para fornecer todo o apoio jurídico ao consumidor na defesa de seus direitos.

Assessoria ao empregador na defesa de seus interesses, para evitar o surgimento de passivos trabalhistas. Consultoria preventiva: orientação consultiva para a aplicação segura da lei. Contencioso trabalhista: acompanhamento das reclamatórias trabalhistas, bem como a elaboração de defesas, recursos, e o devido acompanhamento. Assessoria aos Contratos: elaboração e revisão dos contratos de trabalho dos funcionários, dos contratos de prestação de serviços, de representação comercial e de terceirização. Auditoria Trabalhista: apuração de contingências nas operações de compra e venda de empresas, incorporação ou fusão.

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Tel: (71) 3341-5726
e-mail: contato@advocacialmp.com.br